Proposta do Governador do Rio de Janeiro de reconhecimento legal da união estável de casais de gays e lésbicas será decidida pelo Supremo Tribunal Federal. A ação já recebeu parecer favorável da Advocacia-Geral da União, em junho. Não caberá aos ministros decidir se duas pessoas do mesmo sexo têm o direito de viver juntas, o que já é uma realidade no país. Segundo a ação de Cabral torna-se legal a união entre gays e lésbicas. Se aprovada dá a eles o reconhecimento como casal, mas não daria todas as garantias de um casal convencional como, por exemplo, adotar filhos. Não é a primeira vez que esse tipo de proposta chega ai STF, a própria Associação Parada do Orgulho Gay já ofereceu a proposta.
Hoje a Constituição Federal, em seu artigo 226, parágrafo 3º, estabelece que "para efeito da proteção do estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento". Já o Código Civil, em seu artigo 1.723, reconhece como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. Em nenhum momento a união entre homossexuais é citada.
Casais do mesmo sexo hoje já têm alguns direitos legais como herança, plano de saúde, seguro e guarda de filho, mesmo não sendo reconhecidos como entidade familiar nos termos jurídicos. Isso faz com que, em caso de emergência, um homossexual não possa autorizar que seu marido ou esposa seja submetido a uma cirurgia de risco. Não podem somar renda para financiamento por exemplo. Pensão alimentícia em caso de separação não tem.licença maternidade e luto,visita intima em caso de prisão e declaração conjunta para imposto de renda também não tem.
No Rio Grande do Sul, os cartórios trabalham desde 2004 com uma norma que possibilitou aos casais homossexuais com algum tipo de união estável fazer um registro nesse sentido. Nesse estado, processos que envolvem relações homossexuais são julgados pela Vara de Família. Já o Rio de Janeiro foi, em 2007, o primeiro estado a conceder pensão a parceiros e parceiras de homossexuais. O governo lançou em 2006 o programa Brasil sem Homofobia, com o objetivo de combater a violência e a discriminação contra homossexuais. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, em 2008, a 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, em Brasília. Lula não possui, porém, um bom histórico em relação aos homossexuais -- em 2000, o petista chamou a cidade gaúcha de Pelotas de "pólo exportador de veados". Desde 1996, o Congresso tem entre seus projetos uma proposta, de autoria da ex-ministra do Turismo, Marta Suplicy, que autoriza a parceria civil entre homossexuais no Brasil. Em todos esses anos, a proposta sequer chegou a ser votada. Caso fosse aprovada reconheceria, no papel, a união de casais do mesmo sexo, o que já existe na prática. Na Holanda, desde 2001, os direitos de casamento valem para todos os cidadãos, sem distinção, no texto da lei, entre homossexuais e heterossexuais.
Está tramitando no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2285/2007 que, além de outras coisas, pretende legalizar o casamento gay no Brasil. Veja o capítulo IV deste Projeto de Lei.
CAPÍTULO IV
DA UNIÃO HOMOAFETIVA
Art. 68. É reconhecida como entidade familiar a união entre duas pessoas de mesmo sexo, que mantenham convivência pública, contínua, duradoura, com objetivo de constituição de família, aplicando-se, no que couber, as regras concernentes à união estável.
Parágrafo único. Dentre os direitos assegurados, incluem-se:
I – guarda e convivência com os filhos;
II – a adoção de filhos;
III – direito previdenciário;
IV – direito à herança.
Para a Igreja da Comunidade Metropolitana Em nota, a ICM afirma ser atenta “ao fato de que todo amor vem de Deus” e que “invoca sobre estes casais as bênçãos divinas para que seu relacionamento seja no mundo um sinal visível da presença de Deus entre nós”. Na verdade uma distorção da palavra de DEUS, isso acontece quando pegamos um versículo isolado usamos com filosofia de vida esquecendo de todo o conteúdo da bíblia para satisfazermos nossa carne.
Já segundo a vontade de DEUS ficamos com 1corintios 6:9-20
"Não sabeis que os injustos não hão de herdar o reino de Deus?
Não erreis: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbados, nem os maldizentes, nem os roubadores herdarão o reino de Deus.
E é o que alguns têm sido; mas haveis sido lavados, mas haveis sido santificados, mas haveis sido justificados em nome do Senhor Jesus, e pelo Espírito do nosso Deus.
Todas as coisas me são lícitas, mas nem todas as coisas convêm. Todas as coisas me são lícitas, mas eu não me deixarei dominar por nenhuma.
Os alimentos são para o estômago e o estômago para os alimentos; Deus, porém, aniquilará tanto um como os outros. Mas o corpo não é para a prostituição, senão para o Senhor, e o Senhor para o corpo.
Ora, Deus, que também ressuscitou o Senhor, nos ressuscitará a nós pelo seu poder.
Não sabeis vós que os vossos corpos são membros de Cristo? Tomarei, pois, os membros de Cristo, e fá-los-ei membros de uma meretriz? Não, por certo.
Ou não sabeis que o que se ajunta com a meretriz, faz-se um corpo com ela? Porque serão, disse dois numa só carne.
Mas o que se ajunta com o Senhor é um mesmo espírito.
Fugi da prostituição. Todo o pecado que o homem comete é fora do corpo; mas o que se prostitui peca contra o seu próprio corpo.
Ou não sabeis que o vosso corpo é o templo do Espírito Santo, que habita em vós, proveniente de Deus, e que não sois de vós mesmos?
Porque fostes comprados por bom preço; glorificai, pois, a Deus no vosso corpo, e no vosso espírito, os quais pertencem a Deus."
A lei de Deus é um preconceito humano como os gays dizem que é?
Se apenas não concordamos com ato do homossexualismo segundo a Lei de Deus,
Porque dizem que somos preconceituosos?
Não somos preconceituosos por crermos na lei de Deus.
A Bíblia nos orienta a termos nossa própria família, pois Deus não nos fez para ficarmos sós. O homem deve casar-se com uma mulher e vice-versa.
A Bíblia abomina a união de duas mulheres ou de dois homens. "Nenhum homem deverá ter relações com outro homem; Deus detesta isso." Levítico 18:22.
Na verdade que DEUS abomina tal união. Erramos quando separamos DEUS da Igreja. Colocamos essa recusa como sendo da igreja e não de DEUS. Acusamos a igreja e qualquer outro que segue a bíblia de preconceituosos e ultrapassados. Pecamos nisso. A igreja é de DEUS. A lei e a vontade são de DEUS. Pecamos ao separar DEUS da Igreja.
"Disse mais o SENHOR: Porquanto o clamor de Sodoma e Gomorra se tem multiplicado, e porquanto o seu pecado se tem agravado muito, "Gen 18:20
"E, semelhantemente, também os homens, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para com os outros, homens com homens, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a recompensa que convinha ao seu erro.” Romanos 1:27
